Certificação energética de edifícios: para que serve?

A certificação energética de edifícios permite aceder a um conjunto de informações sobre o desempenho energético dos imóveis, que ajudará na redução de custos com a utilização de energia, melhoria do conforto térmico, acesso a financiamento ou benefícios fiscais.

Obrigatório para um proprietário ou mediador imobiliário que coloque uma casa no mercado para venda ou arrendamento, o certificado é um documento em formato digital que avalia a eficiência energética de um imóvel numa escala de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente). É emitido por peritos qualificados reconhecidos pela Agência para a Energia (ADENE), entidade gestora do Sistema de Certificação Energética de Edifícios (SCE).

A DECO alerta que quem publicitar a venda ou o arrendamento de uma casa sem a respetiva classe energética está sujeito a uma coima entre 250 e 3740 euros. Já as empresas poderão pagar entre 2500 e 44 890 euros. 

Vantagens para investidores

A certificação energética avalia o comportamento térmico da habitação, tais como o isolamento das paredes e das janelas, os ganhos e as perdas de calor da habitação, mas também sistemas de aquecimento e ventilação. O documento inclui medidas de melhoria para reduzir o consumo, como a instalação de vidros duplos, o reforço do isolamento ou a instalação de equipamentos mais eficientes. 

Mas para os investidores no mercado imobiliário, o certificado pode permitir ainda:

• Aceder a financiamento a melhores taxas e implementar medidas de melhoria
• Usufruir de benefícios fiscais em sede de IMI ou IMT, ou redução de taxas para a reabilitação
• Valorizar o imóvel no mercado imobiliário, se tiver uma classe energética competitiva

Para um conhecimento mais alargado sobre o assunto, consumidores e investidores devem aceder ao portal da SCE (https://www.sce.pt/). Informações sobre os modelos de certificado existentes, os custos ou a validade dos documentos podem ser encontrados na página online.